Decreto nº 9.892 de 27/06/2019

Decreto nº 9.892 de 27/06/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.547, de 30 de outubro de 2018, para instituir o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 26, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMITE , ORIENTAÇÃO , ESTRATEGIA , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO , AUMENTO , PRODUTIVIDADE , ECONOMIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 9-A, caput - Acréscimo
  • Art. 9-B - Acréscimo
  • Art. 9-C - Acréscimo
  • Art. 9-D - Acréscimo
  • Art. 9-E - Acréscimo
  • Art. 9-F, caput - Acréscimo
  • Art. 9-G, caput - Acréscimo