Decreto nº 9.547 de 30/10/2018

Decreto nº 9.547 de 30/10/2018

Ementa

Institui o Programa Brasil Mais Produtivo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/2018] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDUSTRIAL .

Indexação

AMPLIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , AUMENTO , PRODUTIVIDADE , EFICIENCIA , INDUSTRIA BRASILEIRA , FOMENTO , DIFUSÃO , CONHECIMENTO , APERFEIÇOAMENTO , GESTÃO , FABRICA , AMBITO , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MIDC) , CONTRATO DE GESTÃO , AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 9-A, caput - Acréscimo
  • Art. 9-B - Acréscimo
  • Art. 9-C - Acréscimo
  • Art. 9-D - Acréscimo
  • Art. 9-E - Acréscimo
  • Art. 9-F, caput - Acréscimo
  • Art. 9-G, caput - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9 [Decreto nº 9.547 de 30/10/2018]

Art. 9-A, caput [Decreto nº 9.547 de 30/10/2018]

Art. 9-B [Decreto nº 9.547 de 30/10/2018]

Art. 9-C [Decreto nº 9.547 de 30/10/2018]

Art. 9-D [Decreto nº 9.547 de 30/10/2018]

Art. 9-E [Decreto nº 9.547 de 30/10/2018]

Art. 9-F, caput [Decreto nº 9.547 de 30/10/2018]

Art. 9-G, caput [Decreto nº 9.547 de 30/10/2018]