Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.839 de 14/06/2019

Decreto nº 9.839 de 14/06/2019

Ementa	Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/06/2019] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEFESA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA , ATIVIDADE ESPACIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.691 de 03/05/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/2021] (p. 7, col. 1) Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 7 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 8 - Acréscimo
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.279 de 06/02/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 9.686 de 15/01/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.839 de 14/06/2019] Decreto nº 10.691 de 03/05/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.839 de 14/06/2019] Decreto nº 10.691 de 03/05/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.839 de 14/06/2019] Decreto nº 10.691 de 03/05/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)