Decreto nº 9.803 de 23/05/2019

Decreto nº 9.803 de 23/05/2019

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, firmado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/05/2019] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/05/2019] (p. 6, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , AMBITO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESPANHA .

Normas alteradas ou referenciadas