Decreto nº 9.791 de 14/05/2019
Decreto nº 9.791 de 14/05/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/2019] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TURISMO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , DIRETRIZ , ESTRATEGIA , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , TURISMO , BRASIL , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
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