Decreto nº 9.755 de 11/04/2019

Decreto nº 9.755 de 11/04/2019

Ementa

Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/04/2019 - nº 70-A] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , AMBITO , EXECUTIVO , COMBATE , CORRUPÇÃO , COMPETENCIA , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DEFINIÇÃO , POLITICA PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Art. 5, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.755 de 11/04/2019]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.755 de 11/04/2019]

Art. 3, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.755 de 11/04/2019]

Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.755 de 11/04/2019]

Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.755 de 11/04/2019]

Art. 3, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.755 de 11/04/2019]

Art. 3, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.755 de 11/04/2019]

Art. 3, § 6 [Decreto nº 9.755 de 11/04/2019]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.755 de 11/04/2019]