Decreto nº 9.736 de 25/03/2019

Decreto nº 9.736 de 25/03/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/03/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS (COFIEX) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea d - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 8, caput - Alteração