Lei nº 13.790 de 03/01/2019
Lei nº 13.790 de 03/01/2019
|
Ementa | Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maçã. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/2019] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
|
|
Catálogo |
HOMENAGEM .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , TITULO , CAPITAL NACIONAL , MAÇÃ , MUNICIPIO , SÃO JOAQUIM (SC) .
|