Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 13.794 de 03/01/2019

Lei nº 13.794 de 03/01/2019

Ementa	Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/01/2019] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Política Social / Trabalho e Emprego
Catálogo	TRABALHO , EMPREGO .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , ATIVIDADE PROFISSIONAL , PSICOMOTRICIDADE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Mensagem de Veto Parcial nº 8 de 03/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/2019] (p. 4, col. 1) Art. 2, caput, Inciso 1 - Veto Art. 4 - Veto Art. 5 - Veto Art. 6 - Veto Art. 7 - Veto Art. 8 - Veto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 1 [Lei nº 13.794 de 03/01/2019] Mensagem de Veto Parcial nº 8 de 03/01/2019 - Veto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Lei nº 13.794 de 03/01/2019] Mensagem de Veto Parcial nº 8 de 03/01/2019 - Veto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Lei nº 13.794 de 03/01/2019] Mensagem de Veto Parcial nº 8 de 03/01/2019 - Veto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Lei nº 13.794 de 03/01/2019] Mensagem de Veto Parcial nº 8 de 03/01/2019 - Veto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Lei nº 13.794 de 03/01/2019] Mensagem de Veto Parcial nº 8 de 03/01/2019 - Veto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Lei nº 13.794 de 03/01/2019] Mensagem de Veto Parcial nº 8 de 03/01/2019 - Veto (Declaração de Alteração Permanente)