Decreto nº 9.646 de 27/12/2018
Decreto nº 9.646 de 27/12/2018
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Ementa | Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa constantes da Lei nº 13.700, de 2 de agosto de 2018, no âmbito da Presidência da República, no valor de R$ 100.000.000,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/2018] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/12/2018] (p. 14, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/12/2018] (p. 14, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , GRUPO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , AMBITO , EXECUTIVO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |