Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia.

Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia.

Ementa

Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em Georgetown, em 26 de novembro de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 15/03/2017] (p. 129, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário do Senado Federal de 21/10/2017] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIREITO CONSTITUCIONAL .

Indexação

.

Normas posteriores