ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.226.752.677

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00LI

Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)

 

 

 

 

 

 

1.226.752.677

28 846

0909  00LI 0001

Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.226.752.677

 

 

 

F

3

1

91

0

329

1.226.752.677

TOTAL – FISCAL

1.226.752.677

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.226.752.677


  

 

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

4.607.232.102

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 845

0903 0A53

Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997)

 

 

 

 

 

 

4.607.232.102

28 845

0903  0A53 0001

Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.607.232.102

 

 

 

F

3

1

30

0

142

4.603.097.985

 

 

 

F

3

1

90

0

329

4.134.117

TOTAL – FISCAL

4.607.232.102

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.607.232.102


  

 

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

3.817.723.509

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 845

0903 0044

Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)

 

 

 

 

 

 

1.191.669.273

28 845

0903  0044 0001

Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.191.669.273

 

 

 

F

3

1

30

0

101

1.191.669.273

28 845

0903 0045

Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

 

 

 

 

 

 

1.391.067.500

28 845

0903  0045 0001

Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.391.067.500

 

 

 

F

3

1

40

0

101

1.391.067.500

28 845

0903 0046

Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do IPI (CF, Art. 159)

 

 

 

 

 

 

487.940.410

28 845

0903  0046 0001

Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional

 

 

 

 

 

 

487.940.410

 

 

 

F

3

1

30

0

101

487.940.410

28 847

0903 0C33

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

747.046.326

28 847

0903  0C33 0001

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional

 

 

 

 

 

 

747.046.326

 

 

 

F

3

1

30

0

101

747.046.326

TOTAL – FISCAL

3.817.723.509

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.817.723.509


  

 

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

 

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

4.772.503

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 845

0903 00PX

Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio

 

 

 

 

 

 

4.772.503

28 845

0903  00PX 0001

Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.772.503

 

 

 

F

3

1

40

0

186

4.772.503

TOTAL – FISCAL

4.772.503

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.772.503


  

 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional

 

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

41.823.854

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0902 0534

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)

 

 

 

 

 

 

41.823.854

28 846

0902  0534 0010

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

41.823.854

 

 

 

F

5

0

90

0

101

41.823.854

TOTAL – FISCAL

41.823.854

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.823.854


  

 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional

 

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

41.823.854

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0902 0029

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

41.823.854

28 846

0902  0029 0050

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

41.823.854

 

 

 

F

5

0

90

0

101

41.823.854

TOTAL – FISCAL

41.823.854

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.823.854


  

 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional

 

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

125.471.564

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0902 0030

Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

62.735.782

28 846

0902  0030 0020

Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

62.735.782

 

 

 

F

5

0

90

0

101

62.735.782

28 846

0902 0031

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

62.735.782

28 846

0902  0031 0020

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

62.735.782

 

 

 

F

5

0

90

0

101

62.735.782

TOTAL – FISCAL

125.471.564

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

125.471.564