Lei nº 13.731 de 08/11/2018

Lei nº 13.731 de 08/11/2018

Ementa

Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/11/2018] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Desenvolvimento Urbano
Meio Ambiente

Catálogo

DESENVOLVIMENTO URBANO , MEIO AMBIENTE .

Indexação

DEFINIÇÃO , INSTRUMENTO , FINANCIAMENTO , PROJETO , ARBORIZAÇÃO , ZONA URBANA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Veto
  • Art. 3, § 1 - Veto
  • Art. 3, § 2 - Veto
  • Art. 3, § 3 - Veto
  • Art. 3, § 4 - Veto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 13.731 de 08/11/2018]

Art. 3, caput [Lei nº 13.731 de 08/11/2018]

Art. 3, § 1 [Lei nº 13.731 de 08/11/2018]

Art. 3, § 2 [Lei nº 13.731 de 08/11/2018]

Art. 3, § 3 [Lei nº 13.731 de 08/11/2018]

Art. 3, § 4 [Lei nº 13.731 de 08/11/2018]