Decreto nº 9.553 de 01/11/2018

Decreto nº 9.553 de 01/11/2018

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/11/2018] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 05/11/2018] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CULTURA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SÃO VICENTE E GRANADINAS .

Normas alteradas ou referenciadas