Decreto Legislativo nº 148 de 18/10/2017

Decreto Legislativo nº 148 de 18/10/2017

Ementa

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/2017] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CULTURA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SÃO VICENTE E GRANADINAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas