Decreto nº 9.509 de 26/09/2018

Decreto nº 9.509 de 26/09/2018

Ementa

Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, firmado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/09/2018] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 27/09/2018] (p. 1, col. 3)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , EDUCAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESLOVENIA .

Normas alteradas ou referenciadas