Lei nº 13.710 de 24/08/2018

Lei nº 13.710 de 24/08/2018

Ementa

Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/08/2018] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento

Catálogo

AGRICULTURA .

Indexação

CRIAÇÃO , Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade , OBJETIVO , QUALIDADE , PRODUTO NACIONAL , DEFINIÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , INSTRUMENTO , ATUAÇÃO , CREDITO RURAL , SEGURO AGRARIO , PESQUISA AGROPECUARIA , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , FORMAÇÃO , MÃO DE OBRA , COOPERATIVISMO , PARCERIA , SETOR PUBLICO , SETOR PRIVADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 14 - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3-A, caput - Acréscimo
  • Art. 3-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Lei nº 13.710 de 24/08/2018]

Art. 2 [Lei nº 13.710 de 24/08/2018]

Art. 2, caput, Inciso 14 [Lei nº 13.710 de 24/08/2018]

Art. 3 [Lei nº 13.710 de 24/08/2018]

Art. 3-A, caput [Lei nº 13.710 de 24/08/2018]

Art. 3-A, Parágrafo Único [Lei nº 13.710 de 24/08/2018]

Art. 4 [Lei nº 13.710 de 24/08/2018]