Decreto nº 9.471 de 14/08/2018

Decreto nº 9.471 de 14/08/2018

Ementa

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, firmado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/2018] (p. 74, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 15/08/2018] (p. 74, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONSTRUÇÃO , PONTE INTERNACIONAL , RIO PARAGUAI , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PARAGUAI .

Normas alteradas ou referenciadas