Decreto nº 9.374 de 14/05/2018

Decreto nº 9.374 de 14/05/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/05/2018] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGUROS .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO , CORRELAÇÃO , RISCOS , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 8, § 10 - Alteração
  • Art. 8, § 14 - Alteração
  • Art. 8, § 15 - Acréscimo
  • Art. 8, § 16 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.374 de 14/05/2018]