Lei nº 13.653 de 18/04/2018

Lei nº 13.653 de 18/04/2018

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/04/2018] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional

Catálogo

TRABALHO , EMPREGO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , DIPLOMADO , POS-GRADUAÇÃO , ATIVIDADE CIENTIFICA , ARQUEOLOGIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Veto
  • Art. 4, caput - Veto
  • Art. 6, caput - Veto
  • Art. 11, caput - Veto
  • Art. 11, § 1 - Veto
  • Art. 11, § 2 - Veto
  • Art. 13, caput - Veto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Lei nº 13.653 de 18/04/2018]

Art. 4, caput [Lei nº 13.653 de 18/04/2018]

Art. 6, caput [Lei nº 13.653 de 18/04/2018]

Art. 11, caput [Lei nº 13.653 de 18/04/2018]

Art. 11, § 1 [Lei nº 13.653 de 18/04/2018]

Art. 11, § 2 [Lei nº 13.653 de 18/04/2018]

Art. 13, caput [Lei nº 13.653 de 18/04/2018]