Decreto nº 9.318 de 20/03/2018

Decreto nº 9.318 de 20/03/2018

Ementa

Promulga o Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, firmado em Assunção, em 21 de maio de 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/03/2018] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/03/2018] (p. 6, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PARAGUAI .

Normas alteradas ou referenciadas