Decreto nº 9.301 de 06/03/2018

Decreto nº 9.301 de 06/03/2018

Ementa

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, firmado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/03/2018] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/03/2018] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , EDUCAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CAMBOJA .

Normas alteradas ou referenciadas