Decreto nº 9.263 de 10/01/2018

Decreto nº 9.263 de 10/01/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/01/2018] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA FUNDIARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , OBJETIVO , PROGRAMA , REFORMA AGRARIA , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , AQUISIÇÃO , IMOVEL RURAL , PARTICIPAÇÃO , ESTADOS , MUNICIPIOS , CRITERIOS , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , AMORTIZAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 8, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 8, § 1 - Revogação
  • Art. 8, § 2 - Revogação
  • Art. 9, § 1 - Revogação
  • Art. 9, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 9, § 2 - Revogação
  • Art. 9, § 3 - Revogação
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18, caput - Alteração