Lei nº 13.601 de 09/01/2018

Lei nº 13.601 de 09/01/2018

Ementa

Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/01/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional

Catálogo

TRABALHO , EMPREGO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO , PROFISSÃO , TECNICO , BIBLIOTECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Veto
  • Art. 5, caput - Veto
  • Art. 5, Parágrafo Único - Veto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 3 [Lei nº 13.601 de 09/01/2018]

Art. 5, caput [Lei nº 13.601 de 09/01/2018]

Art. 5, Parágrafo Único [Lei nº 13.601 de 09/01/2018]