Decreto nº 9.241 de 15/12/2017

Decreto nº 9.241 de 15/12/2017

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia, firmado em Brasília, em 22 de abril de 2013.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/12/2017] (p. 35, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/12/2017] (p. 35, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO , COOPERAÇÃO , AREA , EDUCAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MACEDONIA DO NORTE .

Normas alteradas ou referenciadas