Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba

Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba

Ementa

Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, assinado em Havana, em 31 de janeiro de 2012.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 05/12/2017] (p. 107, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 05/12/2017] (p. 124, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

AVIAÇÃO CIVIL .

Normas posteriores