Decreto nº 9.196 de 13/11/2017
Decreto nº 9.196 de 13/11/2017
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Ementa | Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/2017] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROCEDIMENTO , EXTINÇÃO , PESSOA JURIDICA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , AUTARQUIA , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , CRITERIOS , INVENTARIO , DIREITOS , BENS , OBRIGAÇÕES , AMBITO , COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Foi revogada a parte do art. 1º em que altera o art. 7º do Decreto nº 9.052/2017.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 9.196 de 13/11/2017]
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