Decreto nº 9.171 de 17/10/2017

Decreto nº 9.171 de 17/10/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/2017] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO , FORÇAS ARMADAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , SISTEMA DE ENSINO , EXERCITO , ENSINO MILITAR , ESTRUTURA , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , ENSINO SUPERIOR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 29, caput - Alteração
  • Art. 29, § 1 - Alteração
  • Art. 32, caput - Revogação
  • Art. 39, caput - Revogação
  • Art. 40, caput - Revogação
  • Art. 45, caput - Alteração