Decreto nº 9.165 de 09/10/2017

Decreto nº 9.165 de 09/10/2017

Ementa

Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, firmado em Brasília, em 11 de março de 2013.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/10/2017] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , EDUCAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AUSTRIA .

Normas alteradas ou referenciadas