Decreto nº 9.140 de 22/08/2017

Decreto nº 9.140 de 22/08/2017

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, firmado em Atenas, em 3 de abril de 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/08/2017] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 23/08/2017] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CIENTIFICA , COOPERAÇÃO ECONOMICA , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GRECIA .

Normas alteradas ou referenciadas