Convenção de Minamata sobre Mercúrio

Convenção de Minamata sobre Mercúrio

Ementa

Convenção de Minamata sobre Mercúrio, adotada em Kumamoto, Japão, em 10 de outubro de 2013.

Apelido

Convenção de Minamata

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 20/06/2017] (p. 76, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 20/06/2017] (p. 107, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário do Senado Federal de 20/06/2017] (p. 110, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário do Senado Federal de 20/06/2017] (p. 112, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário do Senado Federal de 20/06/2017] (p. 113, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário do Senado Federal de 20/06/2017] (p. 114, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Normas posteriores