Resolução do Senado Federal nº 8 de 31/05/2017

Resolução do Senado Federal nº 8 de 31/05/2017

Ementa

Altera a Resolução do Senado Federal nº 7, de 2017, para flexibilizar o cronograma de liberação e a contrapartida dos recursos de que trata a autorização para contratação de operação de crédito externo entre o Município de Manaus (AM) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/06/2017] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Origem: PRS 19/2017. Autor: Senador Eduardo Braga

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , FLEXIBILIDADE , CRONOGRAMA , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , PROJETO , EXPANSÃO , MELHORIA , ESCOLA PUBLICA , EDUCAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 8 - Revogação