Decreto nº 9.054 de 17/05/2017

Decreto nº 9.054 de 17/05/2017

Ementa

Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/05/2017] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/05/2017] (p. 1, col. 3)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 18/05/2017] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 18/05/2017] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 18/05/2017] (p. 3, col. 4)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a entrada em vigor deste Decreto, vide o art. 7º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , GABINETE , ASSESSORIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 4, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 3, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 12, caput - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Anexo 10 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1 [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 4, Alínea b [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 5 [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 6 [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 3, Inciso 5 [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 3, Inciso 6 [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 3, Inciso 7 [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 6, caput [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 9-A [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 1 Art. 12, caput [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 2 [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]

Anexo 3 [Decreto nº 9.054 de 17/05/2017]