Lei nº 13.437 de 19/04/2017
Lei nº 13.437 de 19/04/2017
|
Ementa | Institui o Dia Nacional do Perdão. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/2017] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | Origem: PLC 31/2015. Autor: Câmara dos Deputados |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
|
|
Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional do Perdão , MES , AGOSTO .
|