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10ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
14/12/2020, Após a 9ª Reunião da CRE Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Aprova os textos do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 30 de outubro de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Sergio Moro
Efraim Filho
VAGO
Tereza Cristina
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alan Rick
5. Marcos do Val
6. Laércio Oliveira
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Mara Gabrilli
Rodrigo Pacheco
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Sérgio Petecão
3. Irajá
4. Cid Gomes
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Wellington Fagundes
Hermes Klann
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Carlos Portinho
3. Dr. Hiran
4. Dra. Eudócia
Titulares
Randolfe Rodrigues
Humberto Costa
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. Beto Faro
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Parlamentares
Zequinha Marinho Presente
Acir Gurgacz Presente
Major Olimpio Presente
Soraya Thronicke Presente
Diego Tavares Presente
Carlos Fávaro Presente

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