Atividade Legislativa Comissões

1 - Requerimento

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as ações de enfrentamento aos incêndios no bioma Pantanal com os seguintes convidados: Doutora Ana Carolina Naves Dias Barchet, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB; Doutor Leonardo Pio Silva Campos, Presidente da OAB/MT.

Aprovado

Observações:

2 - Requerimento

Convida para audiência pública a Dra. Carla Sássi, Médica Veterinária do Grupo de resgate de animais em desastre - GRAD.

Aprovado

Observações:

3 - Requerimento

Convida para audiência pública o Sr. Eduardo Araújo de Souza Leão, Diretor da Agência Nacional de Mineração.

Aprovado

Observações:

4 - Requerimento

Convida para audiência pública: 1. Senhor Normando Corral - Presidente do Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária - IMEA; 2. Senhor Sérgio de Zen - Pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA-Esalq/USP.

Aprovado

Observações:

5 - Requerimento

Requer a inclusão de representante FAMATO - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - na Audiência Pública objeto do REQ 09/2020.

Aprovado

Observações:

6 - Minuta de Indicação 6

Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República a ampliação do escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal para incluir a tutela do bioma Pantanal entre suas atribuições até o ano de 2025, no mínimo, em decorrência dos graves incêndios florestais que atingem a região e das previsões de estiagens para o próximo quinquênio.

Aprovada a apresentação

Observações:

7 - Requerimento - EXTRAPAUTA

Convida para Audiência Pública o sr. Roberto Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional.

Aprovado

Observações: