1 - REQ 071/20 CN-Covid19
Audiência Pública para debater: a) a retomada do crescimento econômico, diante da dificuldade sistêmica de acesso ao crédito, por parte das micros e pequenas empresas e dos empreendedores individuais; b) a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021.
Aprovado
Observações:
As medidas aplicadas nos estados e municípios no enfrentamento da pandemia de Covid-19, seus impactos, recursos repassados e a execução orçamentária e financeira de apoio aos estados e municípios pelo Governo Federal; os cenários e riscos fiscais/macroeconômicos e as possibilidades de ação para dirimir os impactos negativos na economia frente à crise atual.
Audiência Pública realizada.
Participante(s)