CN-Covid19

05/10/2020 às 10h – 33ª, Reunião - Remota – Realizada
REUNIÃO REMOTA
Itens da pauta
1 - REQ 071/20 CN-Covid19
Audiência Pública para debater: a) a retomada do crescimento econômico, diante da dificuldade sistêmica de acesso ao crédito, por parte das micros e pequenas empresas e dos empreendedores individuais; b) a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021.

Aprovado

Observações:

Finalidade

As medidas aplicadas nos estados e municípios no enfrentamento da pandemia de Covid-19, seus impactos, recursos repassados e a execução orçamentária e financeira de apoio aos estados e municípios pelo Governo Federal; os cenários e riscos fiscais/macroeconômicos e as possibilidades de ação para dirimir os impactos negativos na economia frente à crise atual.


Resultado

Audiência Pública realizada.

Participante(s)

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Felipe Scudeler Salto
  • Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI
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Wilson Lima
  • Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Representante de Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado de Saúde de São Paulo.
Por Videoconfrência de: São Paulo - SP
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Mauro Junqueira
  • Secretário Executivo do CONASEMS, Secretário de Saúde do Município de São Lourenço-MG.
Representante de Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Secretário Municipal de Saúde de Pacatuba-CE.
Por Videoconfrência de: São Lourenço - MG

Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Senadores
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Deputados
MDB, PP, PTB, AVANTE, DEM, PATRIOTA, PL, PROS, PSD, SOLIDARIEDADE
Titulares
Suplentes
PT
Titulares
Suplentes
PSL
Titulares
Suplentes
PSB
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes