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7ª Reunião - CMMPV 910/2019

Comissão Mista da Medida Provisória n° 910, de 2019
Comissão de Medida Provisória Encerrada
12/03/2020 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
    Relator
    Senador Irajá
    Relator revisor
    Deputado Luis Miranda
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta.
    Resultado
    Lido o Relatório do Senador Irajá. Concedida vista coletiva da matéria.
    (em 12/03/2020)

Registro de presença

Parlamentares
Joaquim Passarinho Presente
Lucio Mosquini Presente
Coronel Chrisóstomo Presente
José Nelto Presente
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Rodrigo Cunha Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Confúcio Moura Presente
Zequinha Marinho Presente
Izalci Lucas Presente
Dr. Jaziel Presente
Weverton Presente
Irajá Presente
Fred Costa Presente
Major Olimpio Presente
Sidney Leite Presente
Soraya Thronicke Presente
Telmário Mota Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Paulo Albuquerque Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Carlos Chiodini Presente
Leila Barros Presente
Mecias de Jesus Presente
Jorge Kajuru Presente
Eliziane Gama Presente
Marcos do Val Presente
Luiz Pastore Presente
Valmir Assunção Presente
Zé Silva Presente
Nelson Barbudo Presente
Subtenente Gonzaga Presente
Rodrigo Agostinho Presente
Rogério Peninha Mendonça Presente
João Roma Presente
Capitão Wagner Presente
Célio Moura Presente
Vilson da Fetaemg Presente
Luis Miranda Presente
Mara Rocha Presente
Léo Moraes Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12