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2ª Reunião - CM-ReformaTributária

Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária
Comissão Mista Especial Encerrada
10/03/2020 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Adiada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Aprovado com as alterações de 11/03/2020
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o tema Reforma Tributária e Desigualdade, com os convidados que especifica.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - incluindo a sociedade no orçamento", com os convidados que especifica.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - financiamento da seguridade social" com os convidados que especifica.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - Os impactos da distribuição da carga tributária sobre a desigualdade de renda e patrimônio: diagnósticos e alternativas", com os convidados que especifica.
  • Ementa
    Requer que seja realizada Audiência Pública com a participação do advogado Luiz Gustavo A. S. Bichara, especialista na área tributária.
  • Ementa
    Requer a realização de Mesa Redonda no Rio de Janeiro (RJ) com a presença dos seguintes convidados: Armínio Fraga - Economista e ex-presidente do Banco Central, Marcos Lisboa – Economista e Presidente do INSPER, José Roberto Afonso – Economista, contabilista e professor, Leonardo de Andrade Costa – Economista, auditor fiscal e professor, Helenilson Pontes - Advogado e professor, Heleno Torres – Advogado e professor e Daniel Ávila - Procurador da Fazenda Nacional.
  • Ementa
    Requer a inclusão do economista Eduardo Fagnani na audiência pública com a convidada Rita de la Feria para debater a reforma tributária.
  • Ementa
    Requer que seja convidado o especialista em direito tributário Luiz Gustavo A. S. Bichara para participar de audiência pública da CPI.
  • Ementa
    Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro da Economia a respeito de dados envolvendo a arrecadação de tributos e de estimativas dos impactos decorrentes da aprovação das PECs 45/2019 e 110/2019, de forma a orientar as discussões da presente Comissão Mista.
  • Ementa
    Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro da Economia a respeito dos recursos no exterior mantidos por pessoas físicas residentes no Brasil, de forma a orientar as discussões da presente Comissão Mista.
  • Ementa
    Requer realização de Audiência Pública com o seguinte representante do Conselho Federal de Contabilidade: Sr. ZULMIR IVÂNIO BREDA- Presidente do Conselho Federal de Contabilidade.
  • Ementa
    Requer realização de Audiência Pública com os seguintes representantes dos Setores de Saúde e Educação no Brasil: Sr. Fábio Cunha - Diretor da Câmara Jurídica da Abramed - Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, e a Srª. Elizabeth Guedes - Presidente Associação Nacional das Universidade Particulares - ANUP e representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras- CRUB
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o tema "Os impactos da Reforma Tributária no setor de máquinas e os reflexos na produção industrial", tendo como convidado o Sr. Sr. João Marchesan, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública Interativa

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Luiz Carlos do Carmo
Simone Tebet
Fernando Bezerra Coelho Presente
Ciro Nogueira
Daniella Ribeiro
Suplentes
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Randolfe Rodrigues Presente
Kátia Abreu
Eliziane Gama
Suplentes
Titulares
José Serra
Roberto Rocha
Tasso Jereissati
Major Olimpio
Suplentes
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel
Otto Alencar
Suplentes
Titulares
Marcos Rogério
Chico Rodrigues
Wellington Fagundes
Suplentes
Titulares
Reguffe
Oriovisto Guimarães
Suplentes
Titulares
Rogério Carvalho
Jaques Wagner
Zenaide Maia
Suplentes

Deputados  

Titulares
Afonso Florence
Suplentes
Titulares
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Suplentes
Titulares
Aguinaldo Ribeiro
Neri Geller
Suplentes
Titulares
Marcelo Ramos
Suplentes
Titulares
Hugo Leal
Suplentes
Titulares
Hildo Rocha
Suplentes
Titulares
Vitor Lippi
Suplentes
Titulares
Tadeu Alencar
Suplentes
Titulares
Mauro Benevides Filho
Suplentes
Titulares
Luis Miranda
Suplentes
Titulares
Léo Moraes
Suplentes
Titulares
Augusto Coutinho
Suplentes
Titulares
Santini
Suplentes
Titulares
Marcelo Freixo
Suplentes
Titulares
Clarissa Garotinho
Suplentes
Titulares
Glaustin da Fokus
Suplentes
Titulares
Paula Belmonte
Suplentes
Titulares
Alexis Fonteyne
Suplentes
Titulares
Luis Tibé
Suplentes
Titulares
Marreca Filho
Suplentes
Titulares
Enrico Misasi
Suplentes
Titulares
Joenia Wapichana
Suplentes
Titulares
João Roma
Suplentes
Titulares
Renildo Calheiros
Suplentes
Parlamentares
Luiz Pastore Presente
Irajá Presente
Leila Barros Presente

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