2ª Reunião - CM-ReformaTributária
Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária
Comissão Mista Especial
Encerrada
10/03/2020 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Adiada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Aprovado com as alterações de 11/03/2020
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o tema Reforma Tributária e Desigualdade, com os convidados que especifica.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - incluindo a sociedade no orçamento", com os convidados que especifica.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - financiamento da seguridade social" com os convidados que especifica.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - Os impactos da distribuição da carga tributária sobre a desigualdade de renda e patrimônio: diagnósticos e alternativas", com os convidados que especifica.
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- Ementa
- Requer que seja realizada Audiência Pública com a participação do advogado Luiz Gustavo A. S. Bichara, especialista na área tributária.
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- Ementa
- Requer a realização de Mesa Redonda no Rio de Janeiro (RJ) com a presença dos seguintes convidados: Armínio Fraga - Economista e ex-presidente do Banco Central, Marcos Lisboa – Economista e Presidente do INSPER, José Roberto Afonso – Economista, contabilista e professor, Leonardo de Andrade Costa – Economista, auditor fiscal e professor, Helenilson Pontes - Advogado e professor, Heleno Torres – Advogado e professor e Daniel Ávila - Procurador da Fazenda Nacional.
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- Ementa
- Requer a inclusão do economista Eduardo Fagnani na audiência pública com a convidada Rita de la Feria para debater a reforma tributária.
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- Ementa
- Requer que seja convidado o especialista em direito tributário Luiz Gustavo A. S. Bichara para participar de audiência pública da CPI.
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- Ementa
- Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro da Economia a respeito de dados envolvendo a arrecadação de tributos e de estimativas dos impactos decorrentes da aprovação das PECs 45/2019 e 110/2019, de forma a orientar as discussões da presente Comissão Mista.
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- Ementa
- Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro da Economia a respeito dos recursos no exterior mantidos por pessoas físicas residentes no Brasil, de forma a orientar as discussões da presente Comissão Mista.
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- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com o seguinte representante do Conselho Federal de Contabilidade: Sr. ZULMIR IVÂNIO BREDA- Presidente do Conselho Federal de Contabilidade.
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- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes representantes dos Setores de Saúde e Educação no Brasil: Sr. Fábio Cunha - Diretor da Câmara Jurídica da Abramed - Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, e a Srª. Elizabeth Guedes - Presidente Associação Nacional das Universidade Particulares - ANUP e representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras- CRUB
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o tema "Os impactos da Reforma Tributária no setor de máquinas e os reflexos na produção industrial", tendo como convidado o Sr. Sr. João Marchesan, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública Interativa
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Luiz Pastore | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Irajá | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Leila Barros | Presente |