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48ª Reunião, Conjunta - CCT, CAE (53ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/12/2019, Imediatamente após a 52ª Reunião da CAE Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 CCT/CAE (Substitutivo).
    Observação
    Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de urgência para a matéria.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar Presente
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá
Angelo Coronel Presente
Lucas Barreto Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze Presente
Mecias de Jesus
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Luiz Pastore Presente
Paulo Rocha Presente
Marcelo Castro Presente
Arolde de Oliveira Presente
Acir Gurgacz Presente
Dário Berger Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Major Olimpio Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Rodrigo Cunha Presente
Juíza Selma Presente

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