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64ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
26/11/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública com o objetivo de aprimorar o diálogo acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 71/2019 - CRE - Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
REQ 76/2019 - CRE - Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
REQ 77/2019 - CRE - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Sr. Eduardo Leite

Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Fabrício Dias Júnior

Presidente da Comissão de Políticas Públicas da Associação dos Militares Inativos de Guaratinguetá e Adjacências - A.M.I.G.A. e Vereador no Município da Estância Turística de Guaratinguetá

Cel. Elias Miler da Silva

Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais - FENEME

Adão Birajara Amador Farias

Diretor de Coordenação Política e Institucionais da Federação Nacional dos Militares Graduados Inativos das Forças Armadas - FENGIFA

Sr. Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior

Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares - CNCG

Sr. Vanderley Carlos Gonçalves

Representante da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - UNIFAX

Sr. Renilson Santos de Roma

Presidente do Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares do Brasil - FONAP

Sra. Ivone Luzardo

União Nacional de Esposas de Militares das Forças Armadas – UNEMFA

Sra. Rosemira Max

Suboficial da Marinha do Brasil

Sra. Cibele Lima

Associação Brasileira dos Militares Especialistas de Aeronáutica – ABRAMEAR

Cel. Eugenio César Nogueira

Presidente das Associações dos Oficiais dos Bombeiros Militares do Distrito Federal - ASSOFBN

Cel. Welligton Corsino do Nascimento

Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1645/2019, que altera as Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), 3.765, de 4 de maio de 1960, 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), 5.821, de 10 de novembro de 1972, 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. RENILSON SANTOS DE ROMA - Presidente Do Fórum Nacional Permanente De Praças Dos Corpos De Bombeiros Militares E Das Polícias Militares Do Brasil – FONAP; 2. IVONE LUZARDO - União Nacional de Esposas de Militares das Forças Armadas - UNEMFA; 3. ROSEMIRA MAX - Suboficial da Marinha do Brasil; 4. CIBELE LIMA - Associação Brasileira dos Militares Especialistas de Aeronáutica - ABRAMEAR; 5. Cel. EUGÊNIO CÉSAR NOGUEIRA - Presidente das Associações dos Oficiais dos Bombeiros Militares do DF; 6. Cel. WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO - Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Mecias de Jesus
Jarbas Vasconcelos
Marcio Bittar
Esperidião Amin
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Simone Tebet
4. Daniella Ribeiro
5. Vanderlan Cardoso Presente
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Mara Gabrilli
Major Olimpio Presente
Suplentes
1. Izalci Lucas Presente
2. Flávio Bolsonaro Presente
3. Soraya Thronicke Presente
Titulares
Kátia Abreu
Randolfe Rodrigues
Eliziane Gama
Suplentes
1. Acir Gurgacz
2. Flávio Arns Presente
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
Titulares
Fernando Collor
Jaques Wagner Presente
Humberto Costa
Suplentes
1. VAGO
2. Telmário Mota
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Angelo Coronel Presente
Suplentes
1. Arolde de Oliveira Presente
2. Carlos Viana
Titulares
Chico Rodrigues Presente
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Maria do Carmo Alves Presente
Titulares
Marcos do Val
Suplentes
1. Romário
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Rodrigo Cunha Presente
Fabiano Contarato Presente

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