CE

18/11/2019 às 14h – 64ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Finalidade

Audiência Pública interativa com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 5695, de 2019, que altera as Leis 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 9.766, de 18 de dezembro de 1998, 11.947, de 16 de junho de 2009 e 10.880, de 9 de junho de 2004, para transferir a cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios.


Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 110/2019 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)

Resultado

Realizada.

Participante(s)

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José Valdivino de Moraes
  • Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
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João Antônio Lopes de Oliveira
  • Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
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Ygraine Hartmann
  • Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal
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Albaneide Maria Lima Peixinho
  • Conselheira Federal do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN
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Adalberto Domingos da Paz
  • Representante da Associação dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - ASFNDE
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Raimundo Luiz Silva Araújo
  • Membro da FINEDUCA
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Antoninho Rovaris
  • Secretário de Política Agrícola da CONTAG
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Marília Leão
  • Representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN
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Edélcio Vigna
  • Representante da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias - UNICOPAS
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José Ângelo Xavier de Oliveira
  • Presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional - ABRELIVROS

Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes