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Atividade Legislativa Comissões

2ª Reunião - CMMPV 892/2019

Comissão Mista da Medida Provisória n° 892, de 2019
Comissão de Medida Provisória Encerrada
12/11/2019 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada
12/11/2019 14:30
06/11/2019 15:00
05/11/2019 14:30

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório

Itens da Pauta

  • Ver MPV 892/2019
    Aprovado relatório pela rejeição da MPV
    Ementa
    Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.
    Relatora
    Senadora Soraya Thronicke
    Relatório
    Pela rejeição.
    Resultado
    Em 05/11/2019 a Reunião é aberta. Lido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke. Concedida vista coletiva da matéria. A reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 06/11/2019. Em 06/11/2019 a reunião é reaberta e é realizada a discussão da matéria. Encerrada a discussão. A reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 12/11/2019. Em 12/11/2019 a reunião é reaberta. Rejeitado o Relatório da Senadora Soraya Thronicke por 13 (treze) votos contrários e 5 (cinco) votos favoráveis. Designada Relatora do Vencido a Senadora Rose de Freitas. Aprovado o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição da Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019.
    (em 05/11/2019)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Eduardo Gomes Presente
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Fernando Bezerra Coelho Presente
3. Ciro Nogueira
Titulares
Tasso Jereissati Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Antonio Anastasia Presente
2. Major Olimpio Presente
Titulares
Weverton
Randolfe Rodrigues Presente
Suplentes
1. Jorge Kajuru Presente
2. Eliziane Gama Presente
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Angelo Coronel Presente
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Irajá
Titulares
Paulo Rocha Presente
Telmário Mota Presente
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Zenaide Maia
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Suplentes
1. Jorginho Mello Presente
Titulares
Juíza Selma Presente
Suplentes
1. Rose de Freitas Presente

Deputados  

Titulares
Laércio Oliveira Presente
Rogério Peninha Mendonça Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Gutemberg Reis Presente
Titulares
Paulo Teixeira Presente
Suplentes
1. Carlos Zarattini Presente
Titulares
Bia Kicis Presente
Suplentes
1. Joice Hasselmann
Titulares
Wladimir Garotinho Presente
Suplentes
1. Diego Andrade
Titulares
Miguel Lombardi Presente
Suplentes
1. Marcelo Ramos Presente
Titulares
Elias Vaz Presente
Suplentes
1. Alessandro Molon Presente
Titulares
João Roma Presente
Suplentes
1. Hugo Motta
Titulares
Eduardo Cury
Suplentes
1. Daniel Trzeciak Presente
Titulares
Paulo Azi Presente
Suplentes
1. David Soares Presente
Titulares
Afonso Motta Presente
Suplentes
1. Mauro Benevides Filho Presente
Titulares
Pr. Marco Feliciano Presente
Suplentes
1. Igor Timo
Titulares
Joenia Wapichana Presente
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Heitor Schuch Presente
Pedro Lupion Presente
Marcio Bittar Presente
Arolde de Oliveira Presente
Esperidião Amin Presente
Rodrigo Cunha Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Chico Rodrigues Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Izalci Lucas Presente
Acir Gurgacz Presente
Eduardo Braga Presente
Jean-Paul Prates Presente
Wellington Fagundes Presente
Fabiano Contarato Presente
Dário Berger Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Carlos Viana Presente
Marcos do Val Presente
Plínio Valério Presente
Flávia Morais Presente
Delegado Pablo Presente
Felício Laterça Presente
Marco Bertaiolli Presente
Léo Moraes Presente
Denis Bezerra Presente

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