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6ª Reunião - CMMPV 889/2019

Comissão Mista da Medida Provisória n° 889, de 2019
Comissão de Medida Provisória Encerrada
08/10/2019 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Cancelada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
    Relator
    Deputado Hugo Motta

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Mecias de Jesus
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Dário Berger
2. Luiz Carlos do Carmo
3. Ciro Nogueira
Titulares
Antonio Anastasia
Soraya Thronicke
Suplentes
1. VAGO
2. Major Olimpio
Titulares
Weverton
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Jorge Kajuru
2. Eliziane Gama
Titulares
Lucas Barreto
Carlos Viana
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Arolde de Oliveira
Titulares
Jean-Paul Prates
Telmário Mota
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Zenaide Maia
Titulares
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jorginho Mello
Titulares
Rose de Freitas
Suplentes
1. Alvaro Dias

Deputados  

Titulares
Arthur Lira
Baleia Rossi
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Reginaldo Lopes
Suplentes
1. Alencar Santana
Titulares
Felipe Francischini
Suplentes
1. Bia Kicis
Titulares
Marco Bertaiolli
Suplentes
1. Diego Andrade
Titulares
Marcelo Ramos
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Elias Vaz
Titulares
Hugo Motta
Suplentes
1. Milton Vieira
Titulares
Rodrigo de Castro
Suplentes
1. Shéridan
Titulares
Kim Kataguiri
Suplentes
1. Pedro Lupion
Titulares
André Figueiredo
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
Diego Garcia
Suplentes
1. José Nelto
Titulares
Leda Sadala
Suplentes
1. Luis Tibé
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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