13ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
26/06/2018 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Discussão e Votação de Emendas ao PLDO/2019
- Finalidade
- EMENDAS AO PLDO/2019 Discussão e votação das emendas da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências". Relator: Senador Jorge Viana
- Resultado
- Foram aprovadas 2 (duas) Emendas de Metas e Prioridades e 2 (duas) Emendas de Texto.
- Anexos
-
Quadro Emendas METAS
Relatório
Quadro Emendas TEXTO
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à Eldorado Sistema de Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Airton Sandoval
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
A Comissão aprova o Projeto.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo na instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais de radiocomunicações em estabelecimentos penitenciários e em outros locais em que sua utilização seja exigida por lei.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE/CCT (Substitutivo).
- Observação
- 1) A matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo); 2) A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | Presente |
| VAGO | |
| Valdir Raupp | Presente |
| João Alberto Souza | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Airton Sandoval | Presente |
| 2. Hélio José | Presente |
| 3. Dário Berger | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Lindbergh Farias | Presente |
| 3. Ângela Portela | |
| 4. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gladson Cameli | |
| 2. Reditario Cassol | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Cristovam Buarque | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Romero Jucá | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Rodrigues Palma | Presente |