Ir para conteúdo principal

48ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
06/11/2017 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a Parte Geral do PLS n° 236 de 2012, que reforma o Código Penal Brasileiro.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 236/2012 - Senador José Sarney (MDB/AP)
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 81/2017 - Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO

Desembargador do TJMG e Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Representante de JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Sr. VICTOR HUGO PALMEIRO DE AZEVEDO NETO

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP
Representante de NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

Sr. ROBERTO CARVALHO VELOSO

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe

Sr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep
Representante de ANTONIO JOSÉ MAFFEZOLI LEITE, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep

Sr. CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF

Sr. RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO

Conselheiro Federal e Secretário da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Representante de CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Edison Lobão Presente
Eduardo Braga
Simone Tebet
Valdir Raupp Presente
Marta Suplicy
José Maranhão
Suplentes
1. Roberto Requião
2. Romero Jucá
3. Renan Calheiros
4. Garibaldi Alves Filho
5. Waldemir Moka
6. Rose de Freitas
7. Hélio José
Titulares
Jorge Viana
José Pimentel
Fátima Bezerra
Gleisi Hoffmann
Paulo Paim
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Lindbergh Farias
3. Regina Sousa
4. Paulo Rocha
5. Ângela Portela
6. VAGO
Titulares
Aécio Neves
Antonio Anastasia Presente
Flexa Ribeiro
Ronaldo Caiado
Maria do Carmo Alves
Suplentes
1. Ricardo Ferraço
2. Cássio Cunha Lima
3. Eduardo Amorim
4. Davi Alcolumbre
5. José Serra
Titulares
Lasier Martins
Benedito de Lira
Wilder Morais
Suplentes
1. Ivo Cassol
2. Ana Amélia Presente
3. Sérgio Petecão
Titulares
Antonio Carlos Valadares
Lídice da Mata
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Alvaro Dias
2. João Capiberibe
3. Vanessa Grazziotin
Titulares
Armando Monteiro
Eduardo Lopes
Magno Malta
Suplentes
1. Cidinho Santos
2. Vicentinho Alves
3. Fernando Collor
Parlamentares
José Medeiros Presente
Dário Berger Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3