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Atividade Legislativa Comissões

10ª Reunião - CMMPV 789/2017

Comissão Mista da Medida Provisória nº 789, de 2017
Comissão de Medida Provisória Encerrada
25/10/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório

Itens da Pauta

  • Ver MPV 789/2017
    Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
    Relatório
    Pela aprovação, nos termos do PLV que apresenta.
    Resultado
    Em 24/10/2017, às 11h, é aberta a Reunião. Lida a Complementação de Voto do Deputado Marcus Pestana. A Reunião é suspensa e sua reabertura agendada para o mesmo dia, às 16h. Em 24/10/2017, às 16h, a Reunião é reaberta. Lida nova Complementação de Voto. A Reunião é suspensa e sua reabertura agendada para o dia 25/10/2017. Em 25/10/2017 a reunião é reaberta. Aprovado o relatório do Deputado Marcus Pestana que passa a constituir o Parecer da Comissão e que conclui pelo atendimento da Medida Provisória nº 789, de 2017, aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e adequação à técnica legislativa da Medida Provisória nº 789, de 2017, e das emendas a ela propostas; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 789, de 2017, e das emendas a ela oferecidas; e no mérito, pela aprovação, na forma do Projeto de Lei de Conversão, da Medida Provisória nº 789, de 2017; pela aprovação das Emendas nºs 29, 47, 54, 92, 93 e 110; pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 25, 26, 32, 39, 40, 60, 61, 63, 67, 68, 70, 74, 75, 76, 77, 78, 84, 85, 90, 94, 97, 103, 107, 108, 109, 118, 122, 123, 128 e 138; e pela rejeição das demais emendas.
    (em 25/10/2017)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Valdir Raupp Presente
Zeze Perrella
Fernando Bezerra Coelho
Suplentes
1. Hélio José
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Flexa Ribeiro Presente
Antonio Anastasia Presente
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. Aécio Neves
2. Ricardo Ferraço
3. José Agripino
Titulares
Ciro Nogueira
Otto Alencar
Suplentes
1. Sérgio Petecão Presente
2. Wilder Morais
Titulares
Lindbergh Farias
Paulo Rocha Presente
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Fátima Bezerra Presente
Titulares
VAGO
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Cristovam Buarque Presente
Titulares
Armando Monteiro Presente
Suplentes
1. Vicentinho Alves Presente

Deputados  

Titulares
Elcione Barbalho Presente
Hildo Rocha Presente
Suplentes
1. Soraya Santos Presente
2. Leonardo Quintão Presente
Titulares
Gabriel Guimarães
Zé Geraldo Presente
Suplentes
1. Padre João
2. Nilto Tatto Presente
Titulares
Julio Lopes Presente
Suplentes
1. Ricardo Izar
Titulares
Marcus Pestana Presente
Suplentes
1. Nelson Padovani Presente
Titulares
Magda Mofatto Presente
Suplentes
1. Wellington Roberto Presente
Titulares
Joaquim Passarinho Presente
Suplentes
1. Diego Andrade
Titulares
Tenente Lúcio
Suplentes
1. Adilton Sachetti
Titulares
Alfredo Kaefer
Suplentes
1. Pedro Fernandes Presente
Titulares
José Carlos Aleluia
Suplentes
1. Carlos Melles
Titulares
Cleber Verde Presente
Suplentes
1. Silas Câmara
Titulares
Leandre Presente
Suplentes
1. Evair Vieira de Melo Presente
Parlamentares
Nilson Pinto Presente
José Pimentel Presente
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Lelo Coimbra Presente
Acir Gurgacz Presente
Cidinho Santos Presente
Lasier Martins Presente
Dário Berger Presente
Edmilson Rodrigues Presente

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