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5ª Reunião - CCS

Conselho de Comunicação Social
Conselho Aguardando Instalação
08/05/2017 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

5ª reunião (ordinária) de 2017

Finalidade
I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Debate acerca do tema “Arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e de contribuições de fomento da radiodifusão pública e do audiovisual” com a presença do Titular da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM), Ivan André Pacheco Rogedo, e do Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel; ITEM 2 – Debate sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa com a presença do Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil, Adauto Soares; ITEM 3 – Relatório sobre Publicidade e Propaganda Governamental, da comissão formada pelos Conselheiros Liliana Nakonechnyj (Coordenadora), Ronaldo Lemos e Davi Emerich; ITEM 4 – Relatório sobre as recomendações feitas ao Congresso Nacional acerca da eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Walter Ceneviva, Maria José Braga, Patrícia Blanco e Sydney Sanches; e ITEM 5 – Relatório sobre a análise dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Conversão do Congresso Nacional que dispõe sobre a nova estrutura da EBC, da comissão formada pelos Conselheiros Walter Ceneviva, Maria José Braga e Davi Emerich. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Resultado
ITEM 1 - Foi realizado o Debate acerca do tema “Arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e de contribuições de fomento da radiodifusão pública e do audiovisual” com a presença do Titular da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM), Ivan André Pacheco Rogedo, e do Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel; ITEM 2 - Foi realizado o Debate sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa com a presença do Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil, Adauto Soares; ITEM 3 - Adiado; ITEM 4 -Adiado; ITEM 5 - O relatório foi lido pelo Conselheiro Walter Ceneviva e foi aprovado por unanimidade, convertendo-se no Parecer nº2/2017 - CCS.
Anexos
Apresentação - TCU
Apresentação - ANCINE
Apresentação - UNESCO
Parecer CCS nº2, de 2017

Registro de presença

Deputados  

Titulares
Walter Vieira Ceneviva
Suplentes
1. Paulo Machado de Carvalho Neto
Titulares
José Francisco de Araújo Lima
Suplentes
1. Márcio Novaes
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Maria Célia Furtado
Titulares
Roberto Dias Lima Franco
Suplentes
1. Liliana Nakonechnyj
Titulares
Celso Augusto Schröder
Suplentes
1. Maria José Braga
Titulares
José Catarino do Nascimento
Suplentes
1. Antônio Maria Thaumaturgo Cortizo
Titulares
Sydney Sanches
Suplentes
1. Jorge Coutinho
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva
Titulares
Ronaldo Lemos
Miguel Ângelo Cançado
Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira
Murillo de Aragão
Davi Emerich
Suplentes
1. Patrícia Blanco
2. Ismar de Oliveira Soares
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12