5ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
Aguardando Instalação
08/05/2017 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
5ª reunião (ordinária) de 2017
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Debate acerca do tema “Arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e de contribuições de fomento da radiodifusão pública e do audiovisual” com a presença do Titular da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM), Ivan André Pacheco Rogedo, e do Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel; ITEM 2 – Debate sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa com a presença do Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil, Adauto Soares; ITEM 3 – Relatório sobre Publicidade e Propaganda Governamental, da comissão formada pelos Conselheiros Liliana Nakonechnyj (Coordenadora), Ronaldo Lemos e Davi Emerich; ITEM 4 – Relatório sobre as recomendações feitas ao Congresso Nacional acerca da eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Walter Ceneviva, Maria José Braga, Patrícia Blanco e Sydney Sanches; e ITEM 5 – Relatório sobre a análise dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Conversão do Congresso Nacional que dispõe sobre a nova estrutura da EBC, da comissão formada pelos Conselheiros Walter Ceneviva, Maria José Braga e Davi Emerich. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- ITEM 1 - Foi realizado o Debate acerca do tema “Arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e de contribuições de fomento da radiodifusão pública e do audiovisual” com a presença do Titular da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM), Ivan André Pacheco Rogedo, e do Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel; ITEM 2 - Foi realizado o Debate sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa com a presença do Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil, Adauto Soares; ITEM 3 - Adiado; ITEM 4 -Adiado; ITEM 5 - O relatório foi lido pelo Conselheiro Walter Ceneviva e foi aprovado por unanimidade, convertendo-se no Parecer nº2/2017 - CCS.
- Anexos
-
Apresentação - TCU
Apresentação - ANCINE
Apresentação - UNESCO
Parecer CCS nº2, de 2017
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Walter Vieira Ceneviva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Machado de Carvalho Neto |
| Titulares | |
|---|---|
| José Francisco de Araújo Lima |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Márcio Novaes |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria Célia Furtado |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Dias Lima Franco |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Liliana Nakonechnyj |
| Titulares | |
|---|---|
| Celso Augusto Schröder |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria José Braga |
| Titulares | |
|---|---|
| José Catarino do Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antônio Maria Thaumaturgo Cortizo |
| Titulares | |
|---|---|
| Sydney Sanches |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Coutinho |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Lemos | |
| Miguel Ângelo Cançado | |
| Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira | |
| Murillo de Aragão | |
| Davi Emerich |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Patrícia Blanco | |
| 2. Ismar de Oliveira Soares | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.