14ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
10/10/2016 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
14ª Reunião Ordinária de 2016
- Finalidade
- I - LEITURA DE EXPEDIENTE II - ORDEM DO DIA ITEM 1 – Relatório sobre os projetos de lei que tratam de bloqueio de sites e aplicativos, a partir de proposta da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros: Ronaldo Lemos, Nascimento Silva, Sydney Sanches, José Francisco de Araújo Lima, Davi Emerich e Maria Célia Furtado; ITEM 2 – Relatório sobre o PL 4.451/2008, que “altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que ‘institui o Código Brasileiro de Telecomunicações’, para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão”, de autoria da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Walter Ceneviva, Nascimento Silva e Davi Emerich; ITEM 3 – Relatório referente à definição do Seminário “Os Efeitos da Crise Econômica sobre o Setor da Comunicação Social no Brasil, da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Ronaldo Lemos (Coordenador); Walter Vieira Ceneviva e Celso Augusto Schröder; ITEM 4 – Relatório para análise da Medida Provisória nº 744/2016, que altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, referente à extinção do Conselho Curador da EBC e sua autonomia, da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Davi Emerich (Coordenador), Nascimento Silva e Walter Ceneviva; e ITEM 5 – Encaminhamento sobre proposta de alteração do Regimento Interno do Senado e Câmara para incluir que os projetos de lei referentes à Comunicação Social sejam despachados pelo Presidente para obter parecer do Conselho de Comunicação Social. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- ITEM 1 – Adiado; ITEM 2 – Foi incluído no escopo do trabalho da Comissão a análise da Medida Provisória 747. O relatório foi adiado; ITEM 3 – Adiado; ITEM 4 – O relatório foi lido e converteu-se no Parecer nº 03, de 2016 - CCS; ITEM 5 – Aprovado; ITEM 6 (EXTRAPAUTA) – Relatório sobre Retransmissoras de Televisão - RTV, encaminhado pelo Conselheiro José Francisco de Araújo Lima - Adiado; ITEM 7 (EXTRAPAUTA) - Relatório apresentado pela Conselheira Patrícia Blanco na Comissão Temática de Publicidade e Propaganda. Foi encaminhado ao Pleno do Conselho, lido e convertido no Parecer nº 04, de 2016 – CCS. Obs.: Foi aprovada uma Nota de Repúdio referente à quebra de sigilo do jornalista Murilo Ramos.
- Anexos
-
Parecer CCS 3 de 2016
Parecer CCS 4 de 2016
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Justus Fischer |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
Nenhum parlamentar não-membro presente.