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74ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
17/11/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Promover a campanha “Novembro Roxo”, dedicada à prematuridade e à atenção neonatal, em alusão ao Dia Mundial do Bebê Prematuro (17 de novembro), bem como os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil no Brasil.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 12/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Denise Suguitani

Diretora Executiva da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros - ONG Prematuridade.com - Ativista da causa da prematuridade. Membro do Comitê Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a edição da década do relatório “Born Too Soon”. Mãe da Dora e do Theo

Eder Gatti

Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde – DPNI/MS

Sonia Isoyama Venancio

Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde – CGCRIAJ/MS

Deputada Federal Silvia Cristina

Autora do PL 2891/2024, que cria diretrizes e proteção específica para bebês prematuros e suas famílias, estabelecendo um marco regulatório sobre o tema

Lorena de Castro Diniz

Médica do CRIE/Goiânia - Pediatra e Imunologista – Secretaria de Saúde do Estado de Goiás

Lilian dos Santos Rodrigues Sadeck

lª Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

Thatiane Cristhina de Oliveira Torres

Coordenação Núcleo Rede Alyne

Suellen Sátiro

Representante das famílias de bebês prematuros

Fernanda Feitoza

Diretora para Assuntos Jurídicos da Associação de Cuidado Integral a Prematuridade - ACIP

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Eduardo Braga Presente
Sergio Moro Presente
Giordano
Marcos do Val Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. Daniella Ribeiro
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. Eliziane Gama Presente
4. Leany Lemos Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes Presente
Suplentes
1. Sargento Reginauro
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Renzo Braz
2. Roberta Acioly Presente
Parlamentares
Marcelo Castro Presente
Jayme Campos Presente
Sérgio Petecão Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Angelo Coronel Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19